SP: Água no Sistema Alto Tietê pode acabar em 30 dias, diz engenheiro
José R. Kachel diz que volume morto já é usado no reservatório de Biritiba. Sabesp nega utilização de reserva e
06/08/2026
José R. Kachel diz que volume morto já é usado no reservatório de Biritiba. Sabesp nega utilização de reserva e
Um impasse entre a empresa detentora da concessão dos serviços de água e esgoto em Colíder (160 quilômetros de Sinop)
Relator negou o recurso de consórcio que venceu licitação realizada na administração de Amadeu Boroto
Walkyria Danielski revelou resultados da operação que terminou com a prisão do prefeito de Lages.
São mais de 5 quilômetros de drenagem e construção de 148 bocas de lobo que beneficiaram 21 bairros e 12
O prefeito de Lages Elizeu Mattos (PMDB) foi preso preventivamente pelo Grupo de Operações e Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
“Dos vários elementos do inquérito que garantiu a prisão de Elizeu Mattos, é a participação do motorista Toninho como operador
A Eletrobras Piauí já iniciou na quinta-feira (4) a tradicional campanha para regularizar os débitos dos consumidores inadimplentes
Fortaleza já tem 19 condomínios que aderiram ao sistema de medição individualizada e estão dentro dos padrões e normas da
Na entrevista polêmica de Paulo Altomani à Rádio Intersom FM, o prefeito de São Carlos admitiu que pode transferir o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.