Alexandre Almeida condena privatização do SAAE de Timon
Alexandre Almeida ressaltou a sua preocupação e indignação com a privatização do SAAE
06/08/2026
Alexandre Almeida ressaltou a sua preocupação e indignação com a privatização do SAAE
As conversações entre Prefeitura de Palmeira e Sanepar não avançaram em mais de um ano e meio para acordo entre
A estiagem prolongada em Minas Gerais já é considerada a pior dos últimos cem anos, de acordo com avaliação da
O Ministério Público de Minas Gerais pediu que um perito avalie a situação da barragem feita com sacos de areia
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário
Não é de hoje que as reclamações contra os serviços prestados pela CAB Cuiabá, empresa responsável pela distribuição de água
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que
Com a iniciativa, número de famílias contempladas com o benefício deverá aumentar em quase 800%
Após mobilização, atingidos e trabalhadores barram pela 2ª vez a audiência que privatizaria o Serviço de Agua e Saneamento em
Em 2018, o Brasil sediará o Fórum Mundial da Água. Para Newton de Lima Azevedo, do Conselho Mundial da Água,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.