Baía de Guanabara: Quase R$ 3 bilhões gastos e a poluição persiste
RIO – Houve um tempo em que a Praia de Tubiacanga, na Ilha do Governador, tinha areia limpa e era
06/08/2026
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Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense – e que trouxe, entre outros efeitos
A Corsan apresentou, nesta quinta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Erechim, as diretrizes do edital de
Os municípios baianos de Ruy Barbosa, Palmeiras, Novo Horizonte, Macajuba, Ibitiara e Baixa Grande, localizados na Chapada Diamantina, concluíram os
SÃO PAULO – A situação crítica no principal reservatório de abastecimento de água de São Paulo, o Sistema Cantareira, levou
As estatais paulistas Sabesp e Metrô contestaram, no final da tarde de quinta-feira, 21, as críticas feitas pelo candidato do
Concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário dos Municípios de São José
A reunião, promovida na Quarta-Feira (20.08), na Prefeitura Municipal, contou com a participação dos vereadores Virgilio Dalsóquio (PPS) e Claudio
Durante o evento de assinatura de convênios com Ministério das Cidades, na Caixa Econômica Federal, a Governadora Rosalba Ciarlini informou
A empresa Águas de Itapema e a Conasa Companhia Nacional de Saneamento, que a administra, foram acusadas em matéria da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.