Grupo Águas do Brasil assumirá concessão de água e esgoto em Itu
O Grupo Águas do Brasil assumirá a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Itu. O anúncio
06/08/2026
O Grupo Águas do Brasil assumirá a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Itu. O anúncio
As ações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) (SBSP3) tiveram perdas de 24,45% desde o
En el año 1996, en España, el 63% del servicio de aguas era público. En el 2005 ya sólo lo
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Dezenas de trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Angra dos Reis participaram na noite desta segunda-feira,
A Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto da Capital, a CAB Cuiabá, por conta de matéria
publicada no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.