Seca provocou perda de receita de R$ 100 milhões para Compesa em 2016
Além dessas perdas, a estiagem obrigou a Compesa a gastar R$ 10 milhões com o fornecimento de água por meio
06/08/2026
Além dessas perdas, a estiagem obrigou a Compesa a gastar R$ 10 milhões com o fornecimento de água por meio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU) uma
O governador Luiz Fernando Pezão enviou no fim da tarde desta quinta-feira o projeto de lei que visa a alienação
A ideia é propor uma transição de oito anos para um novo modelo com custo mais barato de água para
SANEPAR disponibilizou em seu site o livro “Eficiência Energética no Saneamento” que reúne os nove artigos selecionados sobre o tema
A PPP prevê a ampliação da cobertura atual de esgotamento sanitário de 56% para 98% do serviço em até 12
O manifesto surtiu efeito e a Agespisa, empresa responsável pela distribuição de água no estado, enviou uma equipe na manhã
O número supera em quase 15% a expectativa inicial da Caesb, que estimava uma economia de 400 litros por segundo.
É o que revela um levantamento da CBN. A companhia apresentou três versões para justificar o aumento do consumo até
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.