RJ: Diretor das Águas do Paraíba é preso pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) de Campos com o apoio da Polícia Militar deflagrou nesta quarta-feira (04/06) uma operação contra
06/08/2026
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Está tramitando na justiça da comarca uma ação civil pública que pede anulação dos atos feitos pela administração para concessão
Em mais uma capítulo da novela que se arrasta há anos sobre a renovação ou não com a Copasa, os
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) suspende temporariamente a concessão de outorgas de captação de águas
Na auditoria do TdC são tecidas críticas aos elevados encargos públicos com as Parcerias Público Privadas em análise, que atingiram
Representantes da companhia de saneamento do estado de Oaxaca, um dos mais pobres do México, estão na Cagece, desta segunda-feira
Em artigo publicado neste domingo, presidente da Sabesp, Dilma Pena, ressalta as ações da empresa contra perdas na rede de
Oferecendo as Soluções ‘’ Mobilidade – GSE e LIS Online’’, a Empresa Mobilidade em Campo que atua no desenvolvimento
O diretor metropolitano da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Paulo Massato, negou nesta quarta-feira (28),
(São Paulo – SP) A Universidade de São Paulo (USP), premiou ontem os ganhadores do prêmio INOVAÇÃO. Sistema voltado para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.