Editais do programa de saneamento do BNDES devem sair em janeiro
Considerado uma das prioridades do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa de concessões estaduais de saneamento
07/08/2026
Considerado uma das prioridades do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa de concessões estaduais de saneamento
Conforme Presser, os investimentos, muitos já em andamento, utilizam recursos do PAC e próprios da empresa, enquanto se buscam novos
Com o agravamento da crise econômica e os déficits financeiros do governo, uma das formas que o Estado tem de
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iria tirar Porto Velho do penúltimo lugar no ranking do Saneamento entre as
Na listagem das 500 Maiores, a Companhia subiu mais uma posição em relação à edição anterior, assumindo a 19ª colocação
O objetivo é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público, beneficiando vários municípios capixabas.
A companhia emitiu nota de esclarecimento após questionamentos feitos ao gerente regional, durante sabatina na Câmara Municipal de Patos de
Para fazer a compostagem, são utilizados resíduos vegetais provenientes de poda e capina, lodo de tratamento de efluentes de fábrica
O TAC contou ainda com a participação da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária – DIVISA, a Administração Estadual do Meio
O caso gera controvérsia por causa das cláusulas contratuais.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.