Águas de Timon implanta sistema de tratamento no residencial Palestina
A concessionária reformou a estrutura física da área
06/08/2026
A concessionária reformou a estrutura física da área
Fossas ‘substituem’ serviço e são medida econômica, diz Caesb.
O diretor Técnico e Operacional da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd)
As benfeitorias, que deverão ser feitas com recursos
A Casan monitora especificamente o lançamento de esgoto em suas tubulações inativas
A CAB afirma que 40,2% das perdas de água estão relacionadas aos furtos, mais conhecidos como “gatos” e ao crescimento
Discussão sobre a revisão tarifária está prevista para maio de 2017.
Nos dois primeiros meses de 2016, foram arrecadados R$ 100,4 milhões com as multas. Em decorrência do bônus, a empresa
O Saae, sozinho, gera em torno de 600 empregos indiretos em suas obras
Queda de R$ 600 milhões é justificada
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.