PF deflagra operação braço da Lava Jato contra crimes ambientais
Um dos alvos em comum é o doleiro Habib Chater, que foi preso na fase inicial da Lava Jato; PF
06/08/2026
Um dos alvos em comum é o doleiro Habib Chater, que foi preso na fase inicial da Lava Jato; PF
Segundo as apurações, o esquema foi supostamente intermediado por empresas do doleiro Alberto Yousseff e pode ter levantado 200 milhões
Perguntado sobre o calendário de abastecimento adotado pela Compesa , o gerente informou algumas localidades poderão passar até quinze dias
De acordo com o parlamentar, foram gastos R$ 478 mil no projeto e o material adquirido se encontra deteriorando no
Aegea Saneamento alegou que edital de leilão oferece riscos quanto a “herança” de dívida da CAB
O leilão ocorre nesta quinta. Mendes já informou publicamente que está otimista, porque a holding é forte financeiramente. A AEGEA
De acordo com Decreto 45.344, que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da
Na suspensão do aumento, o juiz Mirko Gianotte considerou que é superior a inflação do período que foi de 8,49%
Na última quinta-feira (3), o Sindaema protocolou representação no Ministério Público em São Mateus, apontando as irregularidades do processo
A estatal vai investir R$ 41.074.749,97 milhões.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.