SABESP sai do Índice de Sustentabilidade do IBOVESPA
Barragem da Samarco, joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton: nova formação do ISE, que irá vigorar a partir
06/08/2026
Barragem da Samarco, joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton: nova formação do ISE, que irá vigorar a partir
Sem multa e juros, as dívidas de Santo André e Mauá, ainda em briga judicial, constam em R$ 1,315 bilhão
Arnaldo Colaço e lideranças comemoram Ação que pode livrar ribamarenses da Odebrecht
Foram investidos cerca de R$ 60 milhões em melhorias da estrutura , e mais R$ 2 bilhões em saneamento básico.
“Não acreditamos que o setor privado vá universalizar o acesso..”
Prefeitura decidiu suspender audiência para terceirizar os serviços
O encontro aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 27, às 19h, nas dependências do auditório da prefeitura,
Os dois consórcios, formados pelas companhias Saneago e Caesbe, são responsáveis respectivamente pela construção do novo Sistema Produtor Corumbá
Cambé e Londrina são privilegiadas quanto à distribuição de água tratada, que atinge 100% dos domicílios.
O processo de licitação será aberto no próximo dia 18
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.