Esgoto tratado na Ilha dos Valadares/PR proporciona mais qualidade de vida
Com investimento total de R$ 25,2 milhões, o Sistema Valadares tem capacidade de coletar e tratar todo o esgoto gerado
08/08/2026
Com investimento total de R$ 25,2 milhões, o Sistema Valadares tem capacidade de coletar e tratar todo o esgoto gerado
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,7% dos municípios brasileiros registraram doenças relacionadas
Ainda de acordo com a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017”, apesar do baixo percentual de cidades que possuem
Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017, e 38,2%
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Para a ABCON, aprovação da MP 844, a MP do Saneamento, será fundamental para reduzir o déficit dos serviços de
Além de apresentar diversos produtos e novas tecnologias, como unidades móveis para tratamento de chorume e estações compactas com tecnologia
A EOS Consultores proporciona experiência às empresas de saneamento básico. Aliando tecnologia e agilidade é possível simplificar a gestão comercial
Com a duração de dois dias e a participação de dezenas de especialistas, empresários, gestores públicos e ativistas da causa
Sonho antigo dos moradores da vila de Alter do Chão, distante 38 km de Santarém, no oeste do Pará, a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.