Fracassa tentativa japonesa de instalar coletor de lixo espacial
A agência espacial japonesa (Jaxa) anunciou nesta segunda-feira (6) ter fracassado na tentativa de por em órbita um sistema para
08/08/2026
A agência espacial japonesa (Jaxa) anunciou nesta segunda-feira (6) ter fracassado na tentativa de por em órbita um sistema para
A instalação do posto meteorológico na Esalq teve início em 1916 e os índices começaram a ser registrados no ano
As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5). Ainda sem
O governo federal vem trabalhando nos últimos meses para elaborar uma proposta com o objetivo de “privatizar” as empresas estaduais
Utilizando matéria-prima reaproveitável e com menor emissão de poluentes, produção de cimento reduz impactos ambientais.
As bikes começaram a surgir como ideia pois muitas pessoas indagaram o fato de como esses trabalhadores conseguiriam continuar seus
Brasil foi escolhido por astrônomos russos para abrigar o primeiro telescópio para esse fim fora da Rússia.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU) uma
Cerca de 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo poderiam viver em áreas onde os níveis de água subterrânea
O primeiro dia da Operação Carnaval da Comlurb, no sábado (4), deixou um saldo de 302 pessoas multadas por jogar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.