Recuperação de Áreas Contaminadas
As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos.
08/08/2026
As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos.
Segundo a população, houve alteração na coloração, no sabor e um forte odor na água. As reclamações voltaram a acontecer
Os leilões para concessão dos serviços de saneamento em Alagoas e no Espírito Santo demonstram que estamos no caminho para
Dados foram apresentados por dirigentes da empresa em reunião com prefeitos da Baixada Santista.
A maior parte do plano de investimento dos próximos 30 anos será destinado ao Sistema de Esgotamento Sanitário – SES.
Cerca de R$ 4,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente para ações do programa Lixão Zero nas regiões
Jogar lixo em vasos sanitários e ralos pode causar o entupimento de tubulações e fazer com que o esgoto retorne
O saneamento básico é o segmento que mais tem despertado o interesse de investidores estrangeiros que buscam informações no governo
Maior projeto de infraestrutura do País, leilão na área de saneamento será em abril; operação em regiões controladas por milícias
O Governo de Criciúma vai executar mais de R$ 7,4 milhões em obras de pavimentação e reforma e ampliação de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.