Governo do AC reforça parcerias com prefeituras para melhoria do saneamento básico
A universalização dos serviços de saneamento básico é um dos maiores desafios colocados aos gestores brasileiros.
08/08/2026
A universalização dos serviços de saneamento básico é um dos maiores desafios colocados aos gestores brasileiros.
Como já falamos por aqui, individualização é separar o consumo de cada usuário de algum serviço.
A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos de 30% para 94%, com geração de biogás, aumento da
A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado para serviços de
Os trabalhos ocorrerão em Fortaleza e mais 19 municípios, com um total de beneficiados estimado em 2,5 milhões de pessoas.
O programa já está em fase de implantação, com a maioria das plantas contratadas com a previsão de início de
O Paraná já enfrenta o pior período de estiagem de sua história, segundo o Simepar, e a situação de seca está
Empresa teve serviço de esgotamento sanitário leiloado no ano passado A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) lançou dois editais
Desde 2011, a iniciativa destinou quase 40 mil toneladas de lodo, resultante do processo de tratamento de esgoto doméstico, para
O edital de concessão da empresa foi publicado no Diário Oficial, e os interessados terão até 120 dias para apresentar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.