Estado do PR investirá R$ 50 milhões para tratar resíduos sólidos
O programa será dividido em duas fases, sendo a primeira para projetos de implantação de novas unidades de processamento de
08/08/2026
O programa será dividido em duas fases, sendo a primeira para projetos de implantação de novas unidades de processamento de
O Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pelo Município de Tupiratins não atende às diretrizes nacionais estabelecidas na Política Federal.
Entre os problemas, foram constatados despejo irregular de detritos feitos pela própria Prefeitura, além de vazamento de esgoto e mortandade
O prefeito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, participou na última terça-feira (12) de reunião com representantes da Empresa de Saneamento
Pioneira na concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada, a cidade conta, há 25 anos, com avanços
Em 2021, o imposto vai contemplar 77 cidades do Estado e ajuda na receitar municípios e também nos investimentos ao meio
A estiagem revelou uma tragédia ambiental em Porto Alegre. Com a chuva abaixo da média nas bacias que alimentam o
Logo nos primeiros dias do ano uma nova pesquisa vem reafirmar que Indaiatuba continua sendo a cidade com os melhores
Saúde pública e saneamento básico sempre estiveram atrelados e não dá para separar um setor do outro.
Os recursos financeiros foram captados graças ao trabalho dos técnicos da Semarh.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.