Funcionários da Copasa protestam e causam lentidão na capital
Cerca de 600 trabalhadores marcharam da BR-356 até a sede da empresa, na rua Mar de Espanha, no Santo Antônio
08/08/2026
Cerca de 600 trabalhadores marcharam da BR-356 até a sede da empresa, na rua Mar de Espanha, no Santo Antônio
Enquanto o Estado de São Paulo enfrenta a escassez de água para o abastecimento da população, o governo federal lança
Desde junho, mais de 100 equipamentos já foram furtados em Niterói, deixando sem água moradores de vários bairros e ocasionando
Desesperados com a falta de água, moradores quebraram a laje de um córrego canalizado há muitos anos para se abastecer,
As obras de implantação de mais 24 quilômetros de rede coletora de esgoto e de uma estação elevatória em Palmas,
O esgotamento dos reservatórios usados para abastecimento, causado pela seca, já leva cidades do interior a captar água em rios
15/08/2014 11:28 CABAMBIENTAL (CABB-MA) – DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DE 30/06/2014 (CONS)
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, Michel Curi e Silva, anulou todos os concursos públicos
FATO RELEVANTE – São Paulo, 12 de agosto de 2014 – Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358
Mais de 2,392 bilhões de litros de água: essa é a quantidade diária “perdida” pelo Sistema Cantareira para abastecer quase
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.