Crise do Cantareira faz indústria reduzir consumo de água e ameaça produção
A escassez de água e a possibilidade de racionamento, ainda que negada pelo governo de São Paulo, mobiliza os setores
08/08/2026
A escassez de água e a possibilidade de racionamento, ainda que negada pelo governo de São Paulo, mobiliza os setores
Se o abastecimento de São Paulo dependesse exclusivamente do antigo Sistema Cantareira, os paulistanos não precisariam se preocupar com racionamento
A tecnologia social aplicada no semiárido do Nordeste, com a construção de cisternas pré-moldadas para captar água da chuva, pode
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A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou, em nota, que o investimento no tratamento de
Prestes a ser captada pela primeira vez na história pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.