Sinop: utilização de recursos hídricos para usina custará R$ 1,5 milhão/ano
A empresa que venceu a concessão da Usina Hidrelétrica de Sinop vai pagar pouco mais de R$ 1,5 milhão por
08/08/2026
A empresa que venceu a concessão da Usina Hidrelétrica de Sinop vai pagar pouco mais de R$ 1,5 milhão por
Em agosto deste ano, completam dois anos do vencimento do prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) para
O governador Wilson Martins e o presidente da Agespisa, José Augusto, inauguraram, ontem (28), o sistema de esgotamento sanitário da
A queda no nível do Rio Tietê em razão da falta de chuvas já reduziu em um terço a capacidade
A Câmara de Piracicaba (SP) analisa projeto de lei de autoria do Executivo que permite a contratação de financiamento no
Alckmin reafirmou ainda que o governo já está trabalhando para utilizar os 400 milhões de metros cúbicos do chamado “volume
A partir desta sexta-feira e até pelo menos a próxima quarta-feira, ou seja, durante o feriadão do Carnaval, cerca de
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Juiz de São José do Cedro concede, em parte, antecipação de tutela dos serviços de abastecimento de água e esgoto
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) gasta R$ 32,5 milhões por ano para manter o serviço de coleta
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.