Norte-americano transforma bicicleta em instrumento musical
Que a bicicleta é um meio de transporte eficiente e sustentável todos já sabem. No entanto, o compositor norte-americano Johnny
08/08/2026
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Municípios deverão punir quem joga lixo em via pública. É o que prevê o projeto (PLS 523/2013) apresentado pelo senador
O Programa Onda Limpa, maior programa de saneamento básico do litoral brasileiro – promovido pela Sabesp – está ampliando a
Uma adutora de distribuição de água, com 4,5 quilômetros de comprimento e 500 milímetros de espessura, é instalada no 2º
Para atender a demanda crescente em Santa Catarina e evitar problemas de desabastecimento, como os que ocorreram no período de
Será realizado em Mato Grosso de 24 a 28 de março o curso de Redução de Perdas em Sistemas de
O Ministério Público do Paraná ajuizou duas ações contra a Sanepar por supostas irregularidades ocorridas nos municípios de Barbosa Ferraz
A cidade de Sófia, capital da Bulgária, está prestes a ganhar um centro multiuso que unirá esporte, bem-estar e sustentabilidade.
O Governo da Cidade de Embu das Artes, atendendo à Lei Federal nº. 12.305 de 2010 e comprometido com o
A Fundação Cearense de Metereologia (Funceme) apresentou nesta segunda-feira (24), durante reunião do Comitê Integrado da Seca, as previsões meteorológicas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.