Estiagem: SP deve usar 400 milhões de m³ de água do sistema Cantareira
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (13), que receberá um estudo da Sabesp ainda hoje
08/08/2026
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Brasília e Copenhague são as duas finalistas para sediar, em 2018, o 8º Fórum Mundial da Água. O evento recebe
O Ceará tem hoje 29 municípios com risco de colapso no abastecimento de água. Desse total, 10 foram classificados em
Ambientalistas estão preocupados com a quantidade de esgoto despejada no rio Amazonas na região de Macapá. A Companhia de Água
O verão quente e seco de São Paulo causou preocupações com o abastecimento de água do Estado. Os principais reservatórios,
A cidade do Rio de Janeiro é finalista do concurso “We Love Cities”, promovido pela Rede WWF, organização mundial que
A Petrobras está buscando água em Mossoró (RN) para suas operações em Paracuru (CE), revelou a Companhia dos Recursos Hídricos
A nova estação de tratamento de água que está sendo construída pela Agespisa na área da Santa Maria da Codipi,
A Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Funasa/AM) desenvolveu uma nova técnica de tratamento de água com a
As estimativas indicam que as grandes cidades tendem a ficar mais populosas, tendo como uma de suas consequências uma demanda
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.