Uso de ‘água morta’ é avaliada para combater a crise
Uma solução técnica poderá ser adotada no Sistema Cantareira para acrescentar mais 400 bilhões de litros de água ao volume
08/08/2026
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A crise hídrica começa pela leniência dos gestores públicos com a sanha expansionista dos investidores responsáveis pela especulação imobiliária
Termina em 2014 o prazo final para extinção dos lixões no Brasil. As metas para a eliminação e recuperação dos
Com previsões ainda pouco animadoras para chuvas, o nível do reservatório de água do subsistema Sudeste/Centro Oeste, que responde por
O secretário da Infraestrutura de Alagoas, Marcos Vital, assinou nesta terça-feira (11) o termo de doação do projeto que vai
O diretor-geral do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, Welington Kalil, se reuniu na tarde de ontem
Depois de vinte anos os moradores de Reginópolis (SP) tiveram um reajuste na taxa de água e esgoto. No final
Apesar das altas temperaturas registradas nas últimas semanas e a ausência da chuva, a população resendense não precisa se desesperar
Os trabalhos de terraplanagem das lagoas que compõem as obras de tratamento e afastamento de esgoto da cidade devem ser
Com a crise no abastecimento da região metropolitana, o governo de São Paulo decidiu investir na construção de duas barragens
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.