ONG reutiliza água com ajuda de ‘jardim filtrante’ em São Carlos, SP
Uma ONG de São Carlos (SP) reutiliza ao máximo toda a água consumida no local. Tudo o que sai das
08/08/2026
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Protetos contou com roda de chorinho e músicos sentados em vasos sanitários pedindo 100% de saneamento básico no bairro
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), obrigou
O lixão da Estrutural, que funciona de maneira improvisada, há mais de 50 anos, está com os dias contados para
O despejo de esgoto no rio Pirajibu, principal afluente da margem direita do rio Sorocaba, compromete a qualidade da água
Os moradores da região do bairro Itinga, em Araquari, tiveram uma surpresa desagradável ao receber nesta semana a fatura da
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A Bikestock é uma máquina que vende partes de bicicleta como se fossem bebidas, doces e salgadinhos. Por enquanto, existe
Os resíduos gerados por oficinas mecânicas e pelas empresas de eletricidade, gás, água e obras terão destinação correta no Paraná.
Um incêndio causou estragos na estação de tratamento de esgoto na Copasa na noite desta quinta-feira (13) em Montes Claros
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.