Tietê tem níveis acima dos demais
Mesmo com a estiagem, os reservatórios das hidrelétricas da região de Bauru funcionam com níveis acima do que foi registrado
08/08/2026
Mesmo com a estiagem, os reservatórios das hidrelétricas da região de Bauru funcionam com níveis acima do que foi registrado
Um projeto inovador que promete trazer de volta um hábito perdido por muitas pessoas: jogar lixo no lixo. Curitibanos passarão
Uma ONG de São Carlos (SP) reutiliza ao máximo toda a água consumida no local. Tudo o que sai das
Belo Horizonte vai participar de uma eleição cujos resultados serão de grande importância para o mundo inteiro. A rede WWF
A chuva que atingiu São Paulo nos últimos dias ainda não mudou a situação do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento
O tratamento de água no Estado de São Paulo, através de coleta e tratamento de esgoto, pode impulsionar o mercado
Em parte pelo calor, em parte pelo apelo saudável, o consumo de água de coco tem crescido no Brasil entre
Condutores de cerca de 80 embarcações como lanchas, traineiras, caiaques, canoas havaianas e barcos a vela, participaram hoje (16), no
A grande estiagem do verão no Sudeste nos últimos dias provocou a realização de uma campanha para economizar água na
A necessidade de se encontrar novas fontes hídricas e o volume limitado de água produzido pelo Sistema Cantareira, que abastece
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.