Destinação correta de resíduos garante economia e impacto social
Este mês , a Lei 12.305/2010 que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa uma década.
08/08/2026
Este mês , a Lei 12.305/2010 que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa uma década.
Um exemplo é a Casan, estatal de saneamento de Santa Catarina, que acaba de anunciar, em comunicado ao mercado, a
Tudo o que não é coletado ou tratado, é descartado nos rios e mares, sendo que parte disso se deposita
O estado tem como meta garantir o acesso à água aos cearenses, e mesmo nas comunidades mais distantes levar água
O esgoto coletado dos imóveis de Jurupeba chega na Estação de Tratamento por meio das redes coletoras.
O novo marco regulatório do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro há cerca de um mês.
Um problema recorrente em várias residências é a falta de pressão de água no chuveiro.
Faltam 45 dias para que seja realizado na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que
A Copasa não informou o prejuízo na ocasião, pois eles estariam sendo contabilizados.
Empresas de Saneamento Usam o GIS em Resposta à Crise do Covid-19.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.