Agência de Águas pede mais verba e pessoal para atender novo marco do saneamento
Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da
08/08/2026
Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da
Assumi também o compromisso da gestão João Doria para revitalizar um dos símbolos da cidade, o nosso rio Pinheiros.
No Acre, a previsão é que 1 bilhão de reais sejam destinados pelo novo marco regulatório do saneamento.
Dentre as políticas públicas da nova lei do marco regulatório do saneamento básico, está a obrigatoriedade dos municípios em fazer
Defensor do discurso de que o saneamento básico é o principal problema ambiental do país, o ministro Ricardo Salles comemorou os recursos.
Esta planta produz 700 litros/segundo em um único processo. Atualmente, 630 módulos de Ultrafiltração estão instalados na Caesb.
O veto considerado polêmico se deu sobre o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os contratos em
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana um novo horizonte de investimentos da ordem de 47 milhões em saneamento básico.
A pesquisa do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU), resultou na criação de produto inovador na área de instalações hidráulicas
A iniciativa visa apoiar as ações de saneamento básico que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.