Nova política ambiental já tramita na Câmara de Curitiba/PR
A proposta de uma nova política para proteção, conservação e recuperação ambiental à capital paranaense tramita na Câmara Municipal de
08/08/2026
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Já em Olímpia, às 17h30, será inaugurada a primeira etapa do Sistema Leste de Abastecimento de Água (ETA 2) com
A SUPERBAC possui um agente remediador biológico registrado no IBAMA para tratamento do solo e água subterrânea contaminados com hidrocarbonetos
A Aegea registrou lucro líquido de R$ 115,5 milhões no segundo trimestre de 2020, resultado 113,6% superior ao registrado no
Relatório traz uma análise das ações implementadas no Brasil e apresenta recomendações à crise da Covid-19
O saneamento básico para quem mora na capital do estado, mais especificadamente os serviços de esgotamento sanitário, necessitam de melhoras.
A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos
A perda de receita se deu pelo rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos
Conforme os promotores de Justiça, a oferta dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil merece ser tratada como prioridade
Ações de pavimentação, instalação das redes de esgoto e de microdrenagem em dois sistemas de saneamento integrado no município de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.