Estado de São Paulo adere ao PROCOMITÊS
Um dos grandes objetivos do PROCOMITÊS é promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para
08/08/2026
Um dos grandes objetivos do PROCOMITÊS é promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para
O objetivo é detectar a qualidade dos efluentes, ou seja, resíduos sólidos e líquidos lançados no meio ambiente.
O Fórum terminou com importantes anúncios para São Paulo. Seis empresas confirmaram investimentos somado de R$ 17,2 bilhões em várias
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente assinou na terça-feira a liberação de R$ 32 milhões para obras de recursos
O objetivo é obter determinação judicial para que ambos os réus realizem a manutenção dos sistemas de drenagem de águas
Os Biodigestores anaeróbios Acqualimp (ou Fossa Pronta, como muitos conhecem), é a primeira miniestação de tratamento de esgoto residencial do
O dinheiro será usado para realizar obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.
É preciso acabar com os ambientes que facilitam a reprodução do mosquito e nesse caso, o saneamento básico é um
O presidente do (Condema), apontou que uma Usina de Biogás é de extrema importância para colocar Ponta Grossa em um
A indústria dos tubos de polietileno inicia 2020 com expectativa de crescimento.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.