Plano de Ação por Concórdia/SC entra em sua última etapa
A CASAN está iniciando a última etapa do Plano de Ação por Concórdia, lançado em abril do ano passado.
08/08/2026
A CASAN está iniciando a última etapa do Plano de Ação por Concórdia, lançado em abril do ano passado.
Após reuniões e análises, o governo francês aprovou o suporte financeiro necessário para implementação do novo serviço na área do
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o novo marco legal do saneamento básico brasileiro.
A AST Ambiente tem como objetivo oferecer ao mercado a melhor e mais eficaz solução ambiental com prestação de serviços
A iniciativa faz parte do programa Infra Inteligente, desenvolvido a partir do Building Information Model (BIM).
De acordo com suas medições, lamentavelmente, por dia são despejadas 5.639 piscinas olímpicas de esgoto não tratado na natureza.
A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que vai cumprir a lei e informar seus associados sobre os
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.