Rede Brasil do Pacto Global anuncia finalistas do Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento 2019
Quinze projetos da iniciativa privada foram anunciados como os finalistas do Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento 2019,
08/08/2026
Quinze projetos da iniciativa privada foram anunciados como os finalistas do Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento 2019,
A Sabesp anunciou nesta quarta (4 de dezembro de 2019) o fim do rodízio de água na cidade e formalizou
Inauguraram nesta quarta-feira (4 de dezembro de 2019) a nova estação elevatória de água tratada e a usina fotovoltaica (energia
Estudo do Ministério da Economia aponta que, empresas públicas que dominam o setor gastaram mais com salários do que com
Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de
Isso porque a o projeto de lei 3.261/2019, que tramita na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Marco Legal do
A secretaria de Infraestrutura de Cedro começou a realizar obras de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário.
A SWAN Analytical Instruments é pioneira no fornecimento de tecnologia, para sistemas analíticos online de medição da qualidade da água.
O Governador João Doria e a Sabesp assinaram nesta segunda-feira (2) os quatro primeiros contratos com as empresas que estão
A meta do Executivo é alcançar a universalização do saneamento básico.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.