Caesb implanta trinta mil novas ligações de água e esgoto
Neste ano do cinquentenário da Caesb, houve incremento de 30 mil ligações de água e esgoto no DF: 12.195 de
08/08/2026
Neste ano do cinquentenário da Caesb, houve incremento de 30 mil ligações de água e esgoto no DF: 12.195 de
Enquanto na capital a despoluição do Rio Pinheiros ainda está em andamento, em Jundiaí, o rio que dá nome à
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em Bertioga, passará por audiência pública terça-feira (17).
Senadores vão discutir proposta que prevê a privatização dos serviços no país; hoje, menos da metade do país tem acesso
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é uma das empresas vencedoras do prêmio “Cases de Sucesso em
Empresa paranaense de tecnologias voltadas à gestão pública, este sistema auxilia os municípios na fiscalização da geração e descarte de
A lagoa da estação de tratamento de esgoto já teve removidos cerca de 20% do volume de sedimentos acumulados.
Tal diagnóstico é resultado do estudo “Uma nova economia para o Amazonas: Zona Franca de Manais e Bioeconomia” elaborado pelo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal
Ao apresentar diagnósticos do setor, ministro Gustavo Canuto destacou a importância das informações para fortalecer também o controle social.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.