Consulta Pública – Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão
13/06/2026
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A implementação de um sistema econômico circular de produção, no qual o descarte dá lugar ao reaproveitamento de produtos e
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É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando
Campinas (SP) publicou a Lei Complementar que autoriza o empréstimo de R$ 200 milhões para uso em obras de infraestrutura
União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133,
Executivo atendeu pedido de parlamentares, que queriam mais tempo para discussão; PL trancava a pauta da Assembleia.
O setor desponta como uma nova fronteira de investimentos, com necessidade de aportes bilionários para corrigir um problema estrutural histórico,
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
Pense na quantidade de plásticos que você usa e descarta diariamente. É um copo de água no escritório, uma embalagem de delivery no almoço, um prato e um garfinho no aniversário na firma, uma garrafa de suco e o pacote de chocolate depois do jantar. Multiplique essas cenas por bilhões de pessoas e terá uma vaga noção do tamanho da geração de resíduos no planeta.
Este estudo aborda a importância de integrar a prestação de serviço público de saneamento em áreas rurais. Com tecnologias socioambientais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, garantindo a preservação do modo de vida rural.