Governo de Minas modifica regras da Política Estadual de Resíduos Sólidos
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
08/11/2025
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Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Dessa forma, a prefeitura tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar o sistema completo e interromper o lançamento
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as
Com a publicação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
Com a aprovação do novo marco do saneamento básico, a economia deve ser movimentada com a modernização do setor.
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Há um fantasma nas torneiras de São Paulo que preocupa os moradores: a histórica crise hídrica que teve seu auge entre os anos de 2014 e 2015.