Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil
04/08/2026
08:30
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais
Leis & Afins
Uma mudança regulatória pode transformar o futuro do controle da poluição hídrica no Brasil. Mas quais são os impactos reais dessa revisão?
23/07/2026
08:30
Uma proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 430 está em debate e pode redefinir os critérios para o controle
ANA realiza ciclo de oficinas sobre implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico
21/07/2026
08:00
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado
ANAMMA defende regras mais rígidas para lançamento de efluentes e alerta sobre riscos de retrocessos na revisão da Resolução CONAMA 430
20/07/2026
08:30
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, no exercício de sua missão de fortalecer a gestão ambiental
Segurança jurídica é o alicerce da universalização do saneamento
14/07/2026
09:30
O Brasil assumiu, para finalmente pagar uma dívida histórica com sua população – especialmente a mais vulnerável -, um compromisso
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
10/07/2026
08:00
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos
SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento
06/07/2026
08:00
O governo de São Paulo adotará, nos novos contratos de concessão de saneamento que está estruturando, o mesmo modelo regulatório
Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho
03/07/2026
08:00
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento
01/07/2026
09:00
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante
Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador
23/06/2026
09:00
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos financeiros da renovação de um contrato de R$ 2,67 bilhões para a operação
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