TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais.
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os desafios do saneamento.
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência pública na terça.
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento.
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.