Reciclagem é Tributável
30/01/2019
08:39
A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como
13/10/2026
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Leis & Afins
Audiência pública apresenta contrato de saneamento básico entre Casan e São Lourenço do Oeste
05/12/2018
09:09
O governo municipal de São Lourenço do Oeste, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou juntamente com
Cidades do interior abrem guerra com a Sanepar por cobrança de tarifa mínima de água e esgoto
03/12/2018
08:43
Na esteira de Maringá, mais um município do interior paranaense terá legislação que proíbe a Sanepar de fazer a cobrança
MP 884/2018 e a modernização da infraestrutura de saneamento básico
21/11/2018
08:59
Na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em 2013, estimava-se que a água tratada seria disponibilizada
Ministro divulga nota sobre fusão com o MAPA
01/11/2018
09:38
Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma
Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento
22/10/2018
09:33
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre
Cagepa repudia participação da iniciativa privada em saneamento
30/08/2018
08:42
A diretoria executiva da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se posicionou contra a Medida Provisória 844/2018, do
MP do Saneamento pode reduzir recursos para a saúde em municípios pequenos
10/08/2018
09:45
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode
Novo marco regulatório do saneamento desagrada entidades públicas
24/07/2018
10:01
A Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, gerou polêmica no setor e ainda está
Avanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
24/07/2018
09:31
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
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