MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
24/07/2026
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico
Durante a plenária, que ocorreu nessa terça-feira, 26, foi ressaltado que o objetivo é apresentar o documento para cada cidade
A empresa faz a gestão da água e do esgoto da cidade, possui também um convênio, mas não tem contrato.
Com o tema “Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos”, o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort
Para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Medida Provisória do Governo Federal para revisar o Marco
O Governo do Estado elabora continuamente estratégias voltadas a aperfeiçoar os serviços de saneamento básico em território paulista. Por isso,
A Medida Provisória, apresentada pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional, revisa o marco regulatório do saneamento brasileiro
Grandes projetos de infraestrutura transformam territórios, impulsionam o desenvolvimento econômico e redefinem cidades. Mas será que essas transformações têm sido planejadas para garantir qualidade de vida às próximas gerações?
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.