A Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, gerou polêmica no setor e ainda está
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
A Lei Federal 11.445, de 2007, estabelece que os municípios brasileiros possuam planos municipais de saneamento com diretrizes para o
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico
Durante a plenária, que ocorreu nessa terça-feira, 26, foi ressaltado que o objetivo é apresentar o documento para cada cidade
A empresa faz a gestão da água e do esgoto da cidade, possui também um convênio, mas não tem contrato.
Com o tema “Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos”, o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort
