Senado aprova projeto que altera a Lei de Licitações
14/12/2016
10:58
“Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de
13/10/2026
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Leis & Afins
Projeto de licenciamento ‘flex’ vai à votação com apoio da Casa Civil
13/12/2016
10:57
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um
Projeto que cria o “autolicenciamento” ambiental pode ser votado semana que vem
12/12/2016
15:14
O modelo “adesão e compromisso”, proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um
O Projeto de Lei nº 274/2016 e seus impactos na Administração Pública, Mercados da Construção Civil, Infraestrutura e Segurador
06/12/2016
11:21
Debater todos os impactos do Projeto de Lei nº 274/2016 que propõe a obrigatoriedade de contratação de seguro garantia no
Isenção de impostos para serviços públicos em municípios carentes está na pauta da CDR
05/12/2016
11:35
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep
Projeto para aprimorar o Plano Estadual de Recursos Hídricos de SP é aprovado na Assembleia
24/11/2016
09:28
O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e encontra-se em atualização para
Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional
18/11/2016
11:36
O parlamentar Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acrescenta que embora esteja ligado ao direito à saúde, o saneamento básico é esquecido, daí
Vereadores aprovam mudanças na gestão de resíduos sólidos em Santos/SP
14/11/2016
14:38
Alterações visam adequar leis municipais a Política Nacional de Saneamento Básico e incorporação de associações na coleta seletiva
Temer vetará incentivo ao carvão para geração de energia
14/11/2016
09:55
O ministro Sarney Filho acompanhou a avaliação das áreas técnicas e o parecer jurídico da assessoria do MMA, que considerou
Brasil precisa de política e leis para regular o reúso de água
10/11/2016
09:22
País já detém tecnologia, mas ainda precisa avançar nas questões normativas para uso humano de água proveniente do tratamento de
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