Plano Municipal de Resíduos Sólidos é aprovado em Rodrigues Alves/AC
03/01/2017
10:46
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas,
Leis & Afins
Licenciamento ambiental de postos de combustíveis fica mais rigoroso no Paraná
22/12/2016
10:29
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Projeto garante escolas e hospitais em áreas com saneamento básico
21/12/2016
09:34
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e
Teresinense vai ter que pagar taxa de lixo em 2017
19/12/2016
13:42
A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição
Comissão aprova apoio da União e estado para plano municipal de saneamento básico
16/12/2016
10:21
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que estabelece prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro
Possíveis mudanças no licenciamento ambiental geram atrito no governo
15/12/2016
10:11
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
Senado aprova projeto que altera a Lei de Licitações
14/12/2016
10:58
“Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de
Projeto de licenciamento ‘flex’ vai à votação com apoio da Casa Civil
13/12/2016
10:57
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um
Projeto que cria o “autolicenciamento” ambiental pode ser votado semana que vem
12/12/2016
15:14
O modelo “adesão e compromisso”, proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um
O Projeto de Lei nº 274/2016 e seus impactos na Administração Pública, Mercados da Construção Civil, Infraestrutura e Segurador
06/12/2016
11:21
Debater todos os impactos do Projeto de Lei nº 274/2016 que propõe a obrigatoriedade de contratação de seguro garantia no
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