Conforme o PL 3.676/2016, o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens serão realizados de forma articulada com a Política
Desse modo, as instituições de ensino privadas e públicas, em todos os níveis, passarão a ter a obrigatoriedade de implantar
Em pouco mais de três anos do programa Lixo Zero foram aplicadas 187.710 multas aos “sujismundos”, mas 95.850 (51%) não
O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na
Penalidade varia entre R$ 52 e R$ 1.034, de acordo com sujeira descartada. Entretanto, prefeitura ainda vai definir qual órgão
Empresas que investirem na melhoria da gestão dos recursos hídricos poderão pagar menos pelo uso da água.
O Legislativo pode aprovar uma lei tornando obrigatória a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
O parecer do relator foi aprovado unanimemente pelos parlamentares da Comissão.
A proporção quantitativa será de uma arvore a cada duas unidades habitacionais; e se o conjunto for compostos de unidades
