Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento
Documento enfatiza uso de ferramentas de avaliação e gestão socioambiental de riscos e impactos, entre outros aspectos.
20/11/2026
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Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) têm se reunido com diversos atores da cadeia de resíduos de saúde em
De quantas décadas mais precisaremos para dar ao cidadão água boa e esgoto tratado?
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação do Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo
Um projeto de lei em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pretende
Construção de lei para controlar substâncias industriais é altamente relevante para 67% dos participantes de consulta pública.
A Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas,
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.