13/10/2026
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação do Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo
Um projeto de lei em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pretende
Construção de lei para controlar substâncias industriais é altamente relevante para 67% dos participantes de consulta pública.
A Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas,
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e
A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que estabelece prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
