Projeto concede incentivos tributários para o reúso de água
27/09/2016
10:20
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água
Leis & Afins
Meta de redução de gases de efeito estufa poderá ser estabelecida por lei
26/09/2016
11:08
A lei já prevê meta de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, assumida pelo país na COP
Secretaria lança edital para Planos Municipais de Saneamento Básico de 164 municípios paulistas
26/09/2016
10:58
As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos. O serviço será realizado com
CCJ pode aprovar compensação maior aos municípios por construção de hidrelétricas
19/09/2016
09:48
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC
Comissão da Câmara aprova criação de fundo para recuperação de nascentes
15/09/2016
10:54
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida;
Projeto prevê monitoramento de água consumida nas escolas no MT
13/09/2016
11:06
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos
Senado aprova órgão para coordenar concessões e proposta vai à sanção
12/09/2016
10:44
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de
Política para desenvolvimento sustentável de áreas de caatinga vai a votação
09/09/2016
10:53
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da
Programa que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado
09/09/2016
10:38
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle
Projeto cria portal para acompanhamento de obras públicas
09/09/2016
09:33
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
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