Tarifa social de saneamento e uso da água estão na pauta da CMA
09/11/2016
10:57
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de
Leis & Afins
Comissão de Educação aprova programa de gerenciamento de resíduos em colégios
04/11/2016
10:08
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas
Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
31/10/2016
10:37
A justificativa para a criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é internalizar, difundir e dar transparência
Descarte responsável de medicamentos é tema de projeto
31/10/2016
10:25
O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS 375/2016) que está na pauta da Comissão de
ALMG aprova projetos que impedem construção de barragens em áreas urbanas
28/10/2016
10:11
Conforme o PL 3.676/2016, o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens serão realizados de forma articulada com a Política
Projeto propõe coleta de resíduos eletrônico nas escolas
28/10/2016
09:16
Desse modo, as instituições de ensino privadas e públicas, em todos os níveis, passarão a ter a obrigatoriedade de implantar
Multa por jogar lixo na rua já botou 81 mil na Serasa, fiscais vão usar máquinas de débito
26/10/2016
11:21
Em pouco mais de três anos do programa Lixo Zero foram aplicadas 187.710 multas aos “sujismundos”, mas 95.850 (51%) não
Projeto prevê desconto na conta de água se fornecimento for interrompido
26/10/2016
11:02
O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na
Lei que prevê multa a quem jogar lixo nas ruas está em vigor em Goiânia
18/10/2016
10:25
Penalidade varia entre R$ 52 e R$ 1.034, de acordo com sujeira descartada. Entretanto, prefeitura ainda vai definir qual órgão
CMA vota incentivo ao setor privado para melhorar a gestão de recursos hídricos
17/10/2016
11:10
Empresas que investirem na melhoria da gestão dos recursos hídricos poderão pagar menos pelo uso da água.
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