Projeto aumenta valor máximo de multa para crimes ambientais
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
04/05/2026
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
Um dos pontos mais significativos das metas, que é a redução de 80% da taxa de desmatamento da Amazônia Legal,
O projeto faz parte da Agenda Brasil e unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras:
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
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Dos 22 municípios da região onde a Cagece atua, 11 já concluíram os planos de saneamento
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
O presidente da associação, Yuri Schmitke. Participou do evento e destacou a importância da diferenciação da origem do biogás na contabilidade de descarbonização do mandato de adição de biometano ao gás natural.
As cidades continuam alagando porque o problema não está só na falta de obras, está na forma como elas são planejadas, executadas e mantidas.