Comissão da Câmara aprova criação de fundo para recuperação de nascentes
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida;
24/07/2026
Pelo projeto, os recursos do Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios serão destinados ao controle da erosão líquida;
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
A lei atual fala em licitar obra com projeto básico, mas não define exatamente o que deve conter. A nova
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e
O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance
Norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem descarte acima de 120 litros por dia em estabelecimentos de uso não
Grandes projetos de infraestrutura transformam territórios, impulsionam o desenvolvimento econômico e redefinem cidades. Mas será que essas transformações têm sido planejadas para garantir qualidade de vida às próximas gerações?
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.