13/10/2026
O Legislativo pode aprovar uma lei tornando obrigatória a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
O parecer do relator foi aprovado unanimemente pelos parlamentares da Comissão.
A proporção quantitativa será de uma arvore a cada duas unidades habitacionais; e se o conjunto for compostos de unidades
A proposta que dá incentivos fiscais e financeiros para quem protege e recupera nascentes ainda vai passar pela análise das
Com isso, a água que escoa do ar condicionado passou a ser uma fonte alternativa para abastecimento das reservas hídricas
As faturas de fornecimento de água emitidas pela Internet deverão conter, obrigatoriamente, todas as informações da fatura original. A determinação
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água
A lei já prevê meta de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, assumida pelo país na COP
As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos. O serviço será realizado com
