Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
23/08/2016
09:50
De acordo com o projeto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim
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Rótulos de alimentos poderão ter de informar quantidade de água empregada na produção
19/08/2016
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As embalagens e os rótulos de produtos alimentícios poderão ter de informar de forma clara e facilmente legível a quantidade
Projeto aumenta valor máximo de multa para crimes ambientais
18/08/2016
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Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
Acordo de Paris sobre o Clima é aprovado pelo Plenário
12/08/2016
11:25
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Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras deve ser analisado em agosto
10/08/2016
09:27
O projeto faz parte da Agenda Brasil e unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras:
Programa de incentivos em saneamento é criado por lei
03/08/2016
10:48
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
Nova lei em Mogi das Cruzes/SP vai permitir regularização de imóveis em área de preservação
30/06/2016
10:31
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18/05/2016
10:44
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Defensor obtém liminar para realização de obras de esgoto
12/04/2016
08:22
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Novos rumos do licenciamento ambiental
07/04/2016
09:31
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
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