As leis sobre resíduos sólidos que as empresas precisam entender
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
20/11/2026
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
A ABES realizou, no dia 28 de março, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo, o
Em suas considerações sobre a MP 868, destacou que os 5570 municípios brasileiros não possuem de maneira individual, capacidade de
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.