MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
09/07/2018
09:19
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico
Leis & Afins
Consultas Públicas são realizadas para a elaboração do Plano de Saneamento Básico em quatro municípios do TO
02/07/2018
08:00
Durante a plenária, que ocorreu nessa terça-feira, 26, foi ressaltado que o objetivo é apresentar o documento para cada cidade
Plano Municipal de Saneamento Básico de Içara/SC é aprovado
29/06/2018
08:00
A empresa faz a gestão da água e do esgoto da cidade, possui também um convênio, mas não tem contrato.
Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento abre o XIV Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Foz do Iguaçu/PR
20/06/2018
08:45
Com o tema “Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos”, o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort
Impasse sobre a revisão do Marco Legal do Saneamento, gera insegurança no setor e prejudica a melhoria da saúde e do bem estar dos brasileiros
11/05/2018
08:50
Para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Medida Provisória do Governo Federal para revisar o Marco
Governo de SP promove reunião sobre metas para saneamento
09/05/2018
09:10
O Governo do Estado elabora continuamente estratégias voltadas a aperfeiçoar os serviços de saneamento básico em território paulista. Por isso,
Audiência pública em Salvador/BA discute marco legal do saneamento
08/05/2018
09:18
A Medida Provisória, apresentada pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional, revisa o marco regulatório do saneamento brasileiro
Declaração de resíduos torna-se obrigatória para empresas no estado do Rio de Janeiro
04/05/2018
08:33
O governo estadual do Rio de Janeiro tornou obrigatória a declaração de geração, transporte e destinação de resíduos para as
Roberto Muniz pede atenção do Estado para o saneamento básico
26/04/2018
08:00
O senador Roberto Muniz (PP-BA) pediu amplas reformas no sistema de saneamento básico para que o abastecimento de água de
Regulamentação da RenovaBio e créditos de descarbonização
24/04/2018
09:30
A Lei Federal nº 13.576/2017 instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito
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