Ministro divulga nota sobre fusão com o MAPA
01/11/2018
09:38
Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma
Leis & Afins
Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento
22/10/2018
09:33
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre
Cagepa repudia participação da iniciativa privada em saneamento
30/08/2018
08:42
A diretoria executiva da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se posicionou contra a Medida Provisória 844/2018, do
MP do Saneamento pode reduzir recursos para a saúde em municípios pequenos
10/08/2018
09:45
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode
Novo marco regulatório do saneamento desagrada entidades públicas
24/07/2018
10:01
A Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, gerou polêmica no setor e ainda está
Avanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
24/07/2018
09:31
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
Segundo IBGE, não existe legislação sobre saneamento básico em 40% da região de Araçatuba/SP
17/07/2018
09:40
A Lei Federal 11.445, de 2007, estabelece que os municípios brasileiros possuam planos municipais de saneamento com diretrizes para o
MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
16/07/2018
09:38
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
Privatizar e regular: o que muda com a MP do saneamento
13/07/2018
10:24
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo
Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
11/07/2018
09:39
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
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