Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento
17/07/2020
07:50
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
13/10/2026
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Leis & Afins
Mercado financeiro reduz novamente seu pessimismo para o PIB Brasil
17/07/2020
07:30
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
10/07/2020
07:00
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
Após ação do MP/AL, Justiça pede que Município retire resíduos sólidos descartados irregularmente
07/07/2020
07:10
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
03/07/2020
06:00
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento
24/06/2020
07:30
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
Aviso de chamamento público – Caixa Econômica Federal
17/04/2020
08:00
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
As leis sobre resíduos sólidos que as empresas precisam entender
10/10/2019
08:00
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
MP 868/18: Congresso Nacional tem de responder à altura dos desafios no saneamento
15/05/2019
08:55
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os
MP do saneamento básico será debatida na terça-feira (16)
15/04/2019
09:25
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
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