Especialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
24/07/2026
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
A ABES realizou, no dia 28 de março, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo, o
Em suas considerações sobre a MP 868, destacou que os 5570 municípios brasileiros não possuem de maneira individual, capacidade de
Devido à falta de investimentos no setor, a universalização antes prevista para 2033 só será atingida, a prosseguir no ritmo
O Governo do Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, disponibiliza, a partir desta sexta-feira, as
O governo Jair Bolsonaro pretende dar uma “repaginada” na proposta da MP do saneamento básico.
A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como
Grandes projetos de infraestrutura transformam territórios, impulsionam o desenvolvimento econômico e redefinem cidades. Mas será que essas transformações têm sido planejadas para garantir qualidade de vida às próximas gerações?
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.