Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
20/11/2026
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
Com a aprovação do novo marco do saneamento básico, a economia deve ser movimentada com a modernização do setor.
O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
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