500 mil pessoas podem ficar sem água, após tragédia
Cidades de Minas Gerais e Espírito Santo já se preparam para escassez;
16/08/2026
Cidades de Minas Gerais e Espírito Santo já se preparam para escassez;
Lama espessa preocupa as autoridades responsáveis pelo abastecimento de água
“Podemos trabajar en el voluntariado y para la COP 21 nuestro fuerte son las alianzas con el sector publico y
Lama chega em Santana do Paraíso, perto de Ipatinga (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados com o rompimento das barragens
A economia de água potável para o combate a incêndios já é de cerca de 400 mil litros.
“É de se esperar que tomadores de decisão, em seus diversos níveis, tenham conhecimento destes estudos e resultados e possam
O aviso veio da secretária-geral da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês), Christiana
Uma das principais análises é sobre como a oferta de água será afetada. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.