PLs sobre assuntos ambientais em tramitação especial na Ales
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Em fevereiro de 2015, milhares de peixes foram achados mortos na Baia de Guanabara.
Isto porque, se não controladas, as mudanças climáticas levarão ao aumento do que chamamos de eventos climáticos extremos – secas
Quase 2 bilhões de pessoas viverão com escassez de água na próxima década
Mesmo assim, falta investimento para enfrentar o desabastecimento por parte do governo do Estado.
“Não dá pra falar seriamente em gestão de recursos hídricos se não tivermos sistemas confiáveis de outorga de água”, criticou
Do total de investimento, US$ 98 milhões sairão dos cofres do Governo do Estado por meio da Cesan. O restante,
Em 2010, de uma parceria entre Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, WWF-Brasil e Agência Nacional de Águas surgiu
O artigo tem como foco o conflito existente entre a geração de energia elétrica e o uso múltiplo das águas
As obras atrasadas ou paralisadas fazem parte das últimas duas etapas do projeto, de um total de quatro. Ao todo,
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.