Chegaremos lá? Em deserto de sal na Bolívia, turistas parecem caminhar no céu
As chuvas formam um espelho d’água fantástico no Salar do Uyuni
16/08/2026
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Segundo a ação, inicialmente, o Ibama concedeu autorização para que o reservatório da usina enchesse o reservatório até a cota
Mas a lagoa não estará despoluída em 2016, diz diretor Rômulo Perilli. Conjunto arquitetônico da Pampulha é candidato a Patrimônio
Os industriais brasileiros passaram a se preocupar mais com as mudanças climáticas e os possíveis impactos no meio ambiente no
Instalação de UTRs em vários pontos apontada como solução para grave problema
Convencido de que a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos é a principal causa do aumento da erosão na
Wonwoo Cho, da classe RS:X, teve vômito e diarreia durante competição na Baía de Guanabara. Treinador culpa poluição. Ele teve
Cedae descarta possibilidade de despejo de esgoto na Baía de Guanabara durante evento-teste de vela e atribui fato a “lançamento
A OMS negou que “tenha aconselhado contra testes virais” e reiterou seu apoio a medida, como já havia feito no
Previsão mostra que o fenômeno deste ano pode ser o mais forte dos últimos 65 anos. A previsão é que
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.