Governador afirma que água é boa para Olimpíadas
De acordo com o governador, “eles [os norte-americanos e a médica da delegação] não têm certeza se foi problema da
16/08/2026
De acordo com o governador, “eles [os norte-americanos e a médica da delegação] não têm certeza se foi problema da
Segundo ele, é preciso a concentração de esforços e dinheiro na finalização de unidades de Tratamento de Rios (UTRs) nos
Campanha do Programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura do Rio de Janeiro, conseguiu atingir, um ano
Em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030
“A palavra pode parecer forte, mas houve um roubo do bem da União para uma utilização que nós não concordamos”,
Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) otimizam o tratamento de esgoto no Estado. Com a finalização do PAC
Conheça as três empresas que se revezam na elaboração de estudos de impacto ambiental das maiores usinas hidrelétricas do país
O CAR é um registro público eletrônico das características ambientais obrigatório para as propriedades rurais, que devem atualizar seus dados
Greenpeace realiza apresentação gratuita do filme “A Lei da Água” com debate após sessão. O evento faz parte da 1ª
Evento, que chega à terceira edição, é realizado na quinta-feira (23).
Interessados em participar devem se inscrever pela internet.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.