O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou situação de emergência nos municípios mineiros da região da bacia do rio Doce.
O decreto 528, publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira (17), justifica a iniciativa por conta do desastre do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana.
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a medida envolve 212 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 16 municípios do Espírito Santo.
O texto menciona que o derramamento de rejeitos de minério de ferro por uma grande onda de lama, carregando detritos que, afetaram os rios que compõem a Bacia do Rio Doce, “elevando o índice de turbidez da água de forma a inviabilizar a sua utilização e captação, além de outras graves consequências para o ecossistema do manancial”.
O decreto 528 declara também que “como consequência desse desastre vários municípios beneficiados pelas águas da bacia tiveram totalmente comprometida a captação de água, gerando uma situação de escassez hídrica para toda população dessas cidades”.
A situação de emergência, que ainda tem de ser reconhecida pela União, é utilizada pelas administrações estaduais em caso de desastres de grande porte, a exemplo do que ocorreu no rompimento das barragens da Samarco no último dia 5.
O dispositivo legal indicando que o Estado não tem condições de resolver a situação apenas com os próprios recursos, necessitando de complementações da União.
Após o reconhecimento pela União, o governo mineiro pode garantir uma série de benefícios aos municípios, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros.
Reunião com Dilma em Brasília
A presidente Dilma Rousseff recebe nesta terça-feira (17) Pimentel e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para tratar de providências em relação ao rompimento das barragens da Samarco.
O encontro faz parte dos trabalhos Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre, criado pela presidente na semana passada.
Devem participar também da reunião, a presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marilene Ramos, o presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/17/governador-de-mg-decreta-situacao-de-emergencia-na-bacia-do-rio-doce.htm
