A perícia ambiental como fator preponderante para a preservação do meio ambiente
Este trabalho objetivou correlacionar impactos ambientais com a importância da perícia ambiental.
16/08/2026
Este trabalho objetivou correlacionar impactos ambientais com a importância da perícia ambiental.
Consumar a regulamentação do Novo Marco é uma pauta urgente.
Segundo a população, houve alteração na coloração, no sabor e um forte odor na água. As reclamações voltaram a acontecer
Estudo do Centro de Liderança Pública avalia performance das cidades em termos de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Pesquisadores obtiveram resultados promissores ao analisar o padrão de qualidade da água residuária a ser utilizada em irrigação de plantas.
Serão investidos R$ 257,3 milhões no empreendimento, que beneficiará cerca de 430 mil pessoas da região.
Dentre as medidas incorporadas em atendimento aos requerimentos do MPRJ e do MPF estão as obrigações de dragagem e monitoramento
Jogar lixo em vasos sanitários e ralos pode causar o entupimento de tubulações e fazer com que o esgoto retorne
A ATS, firmou convênio de R$15,8 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de saneamento básico em 14
O estudo fez uma triagem de 1.837 animais, todos encontrados mortos na costa brasileira.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.