Sanesul realiza atividades em comemoração ao Mês do Meio Ambiente
Empresa distribuirá mudas de árvores nativas, realizará gincanas de limpeza de rios, blitz educativas e diversas ações em prol do
16/08/2026
Empresa distribuirá mudas de árvores nativas, realizará gincanas de limpeza de rios, blitz educativas e diversas ações em prol do
Semana do Meio Ambiente reflete sobre qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. O evento é um importante momento de reflexão
Mesmo com os picos de cheias, a falta de saneamento básico tem comprometido a qualidade dos recursos hídricos na Amazônia
As indústrias de setores agrícola estão investindo no desenvolvimento de tecnológicas e sustentáveis
Foram convidados o secretário-executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima;
O seminário ‘Tecnologias de conservação do meio ambiente: experiências e desafios’ será realizado na segunda-feira (08.06), no auditório Pantanal da
Agenda promoveu a reflexão sobre a importância da educação ambiental. Foram entregues 33 viaturas de fiscalização ambiental, sendo 6 especiais
Em parceria com o Jardim Botânico de Goiânia, a empresa realiza concurso de redação pela defesa do meio ambiente
“Se alguém acha que vai limpar (a Baía de Guanabara) de quatro em quatro anos, sinto muito”, diz Izabella Teixeira
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, ministra defende duplicação de áreas irrigadas e diz que agricultura orgânica é “nicho de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.