Ambientalista diz que obras da Sabesp na Billings não tem licença
Segundo presidente do Movimento Em Defesa da Vida do Grande ABC, ato do órgão estadual é irresponsável e impacto ambiental
16/08/2026
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Autarquia em Ribeirão Preto descumpriu TAC firmado em 2007 com o MP. Gaema ajuizou ação civil pública e Prefeitura
Economia de compartilhamento também foi debatido em encontro.
Seminário ‘Menos é Mais’ foi realizado no Museu da Língua Portuguesa.
De acordo com o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem
Brasil se compromete a acabar com desmatamento ilegal, prevendo reflorestar 12 milhões de hectares até 2030; os dois países buscarão
Tarifas ajudam a custear projetos de conscientização de moradores, melhorar a infraestrutura local e controlar fluxo de visitantes
O documento foi entregue ao representante do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Francisco elogiou a colaboração entre pessoas e associações de diferentes religiões, “em nome de uma ecologia integral”. Em uma recente
Essen, na Alemanha, foi escolhida a “capital verde” da Europa. Mas, para obter esse título, é preciso muito mais do
4ª ‘Conferência Municipal de Meio Ambiente’ será nos dias 29 e 30 de junho.
Serão escolhidos membros do Conselho de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.