Emissões de gases-estufa terão redução de 26% até 2030, planeja Japão
Governo deve anunciar meta até o fim do primeiro semestre.
Redução vai contribuir para a criação de novo acordo climático
16/08/2026
Governo deve anunciar meta até o fim do primeiro semestre.
Redução vai contribuir para a criação de novo acordo climático
O projeto é uma parceria entre a Appa e a Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
A coordenadora da A3P na Sema, Mary Ramos, presidiu a mesa de debates junto os gestores e técnicos da Superintendência
Premiação para ações públicas ou privadas que contribuam com o meio ambiente foi oferecida pela Revista Meio Sustentável no Centro
“Tenho certeza que esse é um problema muito relevante, que tem muitos riscos de violação dos direitos humanos. Eu não
A decisão de Izabella Teixeira pegou de surpresa o atual presidente do Ibama, Volney Zanardi, que estava no comando do
Baía de Guanabara é mas uma das preocupações que ainda temos é com relação aos trabalhos de despoluição
Izabella Teixeira destacou importância de regulamentar reutilização.
Indústria cobra normatização para comércio de recurso desperdiçado.
São 3.300 vagas, e as inscrições são feitas pela internet.
Interessados podem se inscrever em até dois cursos ao mesmo
Programa atual para o rio foi lançado em 2004 e tem prazo de 20 anos.
Novo projeto deverá prever proteção
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.