Jeffrey Sachs dispara: Secas como a de São Paulo vão se espalhar
Um dos arquitetos das Metas do Milênio, da ONU, conjunto de objetivos para redução da pobreza extrema que vão expirar
16/08/2026
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A Billings, chamada por Alckmin de grande “caixa-d’água” da Grande SP, vinha sendo pensada pelo governo como alternativa em caso
Programa Produtor de Água, que prevê pagamento por serviços ambientais, atualiza ações de proteção hídrica no Brasil
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o Sistema Ambiental Paulista dentre 20 mil projetos de 170 países
Cerca de 750 milhões de pessoas no mundo vivem sem acesso à água potável, o que resulta na morte de
Do lado das indústrias, muitas na região já vinham se preparando há alguns anos, adotando estratégias sustentáveis, com objetivo de
Originalmente, a TEPCO esperava ter conseguido descontaminar todo este líquido neste mês, mas em janeiro anunciou um atraso devido a
Como ocorreu há um mês, espuma se formou em manancial no município. Suspeita é de que indústria de materiais de
A Prefeitura de Castilho e a empresa de saneamento do município não poderão mais depositar lixo em uma área de
Não há lei que obrigue construtoras a instalar sistemas de reúso.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.