Cetesb multa Saema em R$ 100 mil após a morte de milhares de peixes
Operação foi inadequada em reservatório em Araras, SP, diz órgão. Segundo companhia, ainda não há risco de contaminação da água.
17/08/2026
Operação foi inadequada em reservatório em Araras, SP, diz órgão. Segundo companhia, ainda não há risco de contaminação da água.
O sistema Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões de moradores na região leste da Grande São Paulo, depende de chuva
Mesmo que o período chuvoso, de outubro a abril, tenha o volume histórico médio de precipitação, isso não será suficiente
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), órgão do Ministério Público (MP), propôs um Termo de Ajustamento
Na última quarta-feira (26), foi assinado um convênio entre a Embrapa Clima Temperado e a CORSAN para o reaproveitamento dos
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais assinaram nesta quinta-feira (27) um acordo no STF (Supremo
Ô Amazon Water será engarrafada no coração da floresta e entrará no mercado de águas premium como a única feita
Segundo informações de funcionário da própria CAERN (Pendências – RN), o que motivou este desastre, foi à falta de uma
O arquiteto da ONG Make it Right, dedicada a projetos ambientais, diz que as cidades têm de consumir água de
O famoso canal do Panamá, que há 100 anos liga os oceanos Atlântico e Pacífico, está prestes a ganhar um
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.